Em São Paulo, pessoas com deficiência (PCD) ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direito a isenção de IPVA num veículo registrado em seu nome, com uma regra de teto baseada no valor venal do carro: isenção total até R$ 70 mil, isenção parcial (só sobre o que exceder R$ 70 mil) entre R$ 70 mil e R$ 120 mil, e nenhuma isenção acima de R$ 120 mil.
Como boa parte dos Renegade fabricados entre 2016 e 2021 está avaliada dentro dessa faixa na Tabela FIPE, o modelo pode ser uma opção viável pra quem tem direito ao benefício e ainda não considerou o carro por achar que ficaria fora do teto.
Como a conta funciona na prática
Se um Renegade está avaliado em R$ 95 mil na Tabela FIPE, o IPVA em São Paulo não incide sobre os R$ 95 mil inteiros para um beneficiário PCD ou TEA, incide só sobre os R$ 25 mil que excedem o teto de R$ 70 mil.
O benefício não é automático: é preciso solicitar pelo Sistema de Veículos (SIVEI) da Sefaz-SP, comprovar a condição por laudo do IMESC, e o veículo só pode estar em nome do beneficiário (ou responsável legal), sem débitos de IPVA pendentes nem restrição no Cadin estadual.
Um detalhe que muda a experiência de quem compra usado, e não zero km: a isenção não é retroativa. Quem pede o benefício para um carro usado precisa pagar o IPVA do ano corrente normalmente, e a isenção só passa a valer no ano seguinte, se aprovada.
Isso é diferente de quem compra 0km, onde o carro pode sair da concessionária sem pagar o IPVA enquanto o pedido ainda está em análise. Vale entrar com o pedido com antecedência, pensando no IPVA do ano seguinte, não do ano da compra.
Quem tem direito
O benefício é restrito a pessoas com deficiência física, visual, intelectual ou mental de grau moderado a grave, e pessoas com TEA, comprovadas por laudo pericial. Não é uma regra geral de mercado nem depende só do valor do carro, o valor venal define apenas o teto dentro do qual o benefício se aplica, não quem pode pedir.
Por que vale mencionar o Renegade nesse contexto
Quem já tem direito ao benefício, mas está pesquisando qual carro comprar, muitas vezes assume que precisa de um modelo mais básico pra caber no teto de isenção total ou parcial. Como boa parte dos Renegade de alguns anos atrás já está na faixa entre R$ 70 mil e R$ 120 mil, o modelo entra como opção de SUV dentro da faixa de isenção parcial, sem precisar abrir mão de porte e robustez por conta do limite de valor.
Publicamos as opiniões de quem já roda um Renegade aqui no blog, incluindo comentários sobre o custo total de manter o carro.
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O que verificar antes de contar com o benefício
A regra descrita aqui vale especificamente para São Paulo, outros estados têm faixas, percentuais e exigências diferentes para PCD e TEA, e o valor venal usado no cálculo é o da Tabela FIPE vigente no ano do IPVA, não o preço pago na compra.
Vale também não confundir com os benefícios de compra de carro 0km: na aquisição de um veículo novo, PCD e TEA também podem ter isenção de IPI, ICMS e IOF, mas na compra de um usado, como um Renegade já rodado, o único benefício fiscal disponível é o do IPVA. Antes de contar com a isenção pra fechar negócio, vale simular com o valor de FIPE atualizado do exemplar específico e confirmar as exigências direto no site da Sefaz-SP.
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